Site no ar, embalagem na prateleira, mala direta enviada, folder impresso, brinde produzido. Pronto! Sua marca já está suficientemente em evidência... evidência para que qualquer pessoa mal-intencionada possa se “apossar” dela. Na verdade, com apenas uma destas ações citadas sua marca já pode estar correndo riscos de algum plágio, caso você não tenha o seu registro e legalmente propriedade sobre ela. A maioria das empresas esquecem deste processo, que é de suma importância.
Em resumo, o custo inicial para o registro de marca é de R$ 355 para empresas, e cai para R$ 140 no caso de pessoas físicas e pequenas empresas. Depois desse valor inicial, durante o processo, ainda há cobrança de outras taxas, algumas obrigatórias e outras de acordo com o que ocorrer durante o processo. Na minha opinião, é um custo bem válido, pois o registro dura dez anos e pode ser prorrogado por mais dez anos, quantas vezes o titular quiser.
No caso de produto, tem que ser registrado como desenho industrial – muitos dizem registro de design – que é um título temporário sobre as formas, linhas e cores de um objeto. O custo inicial para ter o registro é de R$ 235, e R$ 95 com desconto para pessoas físicas e pequenas empresas.
E se for uma invenção/ideia tem que ser registrada como patente, que também é um registro temporário, equivalente a uma escritura, e tem valor de mercado para ser negociada ou licenciada a terceiros (royalties). Neste caso, o custo inicial é de R$ 175, e R$ 70 com desconto para pessoas físicas e pequenas empresas.
Aqui no Brasil, o registro de marca é concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O site contém todas as informações, como: procedimentos, tabela com dicas, inclusive um manual do usuário mais do que completo. Se formos analisar bem, é um custo muito baixo ― para quem gasta uma grana com pesquisas e desenvolvimento ― prevenir-se de que concorrentes copiem e vendam esse produto com preço mais baixo, já que eles não tiveram os custos com a criação.
Há quase um ano houve uma briga entre a brasileira Gradiente e a norte-americana Apple, sobre o nome “iphone”. A brasileira lançou um vídeo explicando a história da marca “iphone” e a diferença dos aparelhos das duas empresas. A Gradiente disputou nos termos da lei o monopólio sobre a marca no Brasil, e em setembro a justiça liberou o uso para a Apple. O INPI foi condenado a anular a concessão de registro do nome "iphone" isoladamente para a Gradiente, que obrigava que ele estivesse sempre acompanhado da marca nacional. A marca afirmou que iria recorrer.
Quando há duas marcas iguais em segmentos diferentes, não há problema. No entanto, quando o segmento é similar, encontra-se um grande problema pela frente. Por isso, é necessário fazer o registro da marca antes de lançar um produto/empresa, pois o registro só é concedido após a pesquisa para confirmar que não há nenhuma outra marca igual. Confesso que esse processo burocrático é um pouco confuso para quem não está acostumado, e até trabalhoso, mas caso você não queira esquentar a cabeça com isso, existem empresas que prestam este tipo de serviço. Geralmente, são escritórios de advocacia. Você tem propriedade sobre sua marca?
| PAULO Matos Jr Coordenador de criação na LB Comunica, rato de academia e baladeiro de plantão |
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